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Legislações

Indicação  Nº: 014/2023

Situação: Em Vigor

QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE QUE INTERLIGA A LOCALIDADE A LOCALIDADE DE MAROBÁ EM PRESIDENTE KENNEDY À LOCALIDADE DE BOA VISTA DO SUL EM MARATAÍZES.

Data: 16/03/2023

Autor: Tercio Jordao Gomes

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 013/2023

Situação: Em Vigor

QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EQUIPARAÇÃO DE PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. (

Data: 16/03/2023

Autor: Tercio Jordao Gomes

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 012/2023

Situação: Em Vigor

QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EQUIPARAÇÃO DE PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 16/03/2023

Autor: Tercio Jordao Gomes

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 011/2023

Situação: Em Vigor

QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 16/03/2023

Autor: Jhonatan Batista Mota

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 010/2023

Situação: Em Vigor

QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO PARA ATENDER CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 16/03/2023

Autor: Antonio Sergio dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 009/2023

Situação: Em Vigor

QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DE SANTA LUCIA NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data: 16/03/2023

Autor: Mirian Jesus de Faria

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 008/2023

Situação: Em Vigor

QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 09/03/2023

Autor: Tercio Jordao Gomes

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 007/2023

Situação: Em Vigor

QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE MUSEU MUNICIPAL EM PRESIDENTE KENNEDY, A FIM DE PRESERVAR A HISTÓRIA.

Data: 09/03/2023

Autor: Jhonatan Batista Mota

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 006/2023

Situação: Em Vigor

QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 09/03/2023

Autor: Jhonatan Batista Mota

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 005/2023

Situação: Em Vigor

QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE FESTA PARA AGRICULTURA FAMILIAR, A FIM DE FOMENTAR O MUNICÍPIO E PRESTIGIAR OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 09/03/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: 1º Turno

Arquivo 1º Turno

Indicação  Nº: 004/2023

Situação: Em Vigor

QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL E CORREÇÃO DO PERCENTUAL PAGO A TÍTULO DE INSALUBRIDADE AOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. esidente Kennedy.

Data: 23/02/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 003/2023

Situação: Em Vigor

QUE SEJAM ADOTAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR OBRA DE MANILHAMENTO NO TRECHO ENTRE O POSTO DE SAÚDE ATÉ A VIA PRINCIPAL NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/02/2023

Autor: José Antônio Barreto da Silva

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 002/2023

Situação: Em Vigor

QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FORNECIMENTO DE LEITE ENRIQUECIDO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 16/02/2023

Autor: Jhonatan Batista Mota

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 001/2023

Situação: Em Vigor

QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATERRO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE AREINHA E MOROBAZINHO, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data: 09/02/2023

Autor: Ulisses Matta de Araújo

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 058/2022

QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 22/11/2022

Autor: Jhonatan Batista Mota

Votação: Turno Único

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