Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 907/2010 para concessão do vale- transporte aos servidores do Poder Legislativo do município de Presidente Kennedy/ES, e dá outras providências.

Data: 10/11/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22/09/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO E CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/08/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Regulamenta a Resolução n° 12/2006, que institui o Ticket Alimentação para os servidores públicos da Câmara Municipal de Presidente Kennedy/ES.

Data: 13/07/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N 36/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/04/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 50/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/03/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/11/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DAS HONRARIAS PREVISTAS NO ART. 251 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/05/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/07/2020

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/07/2020

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/07/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA O "CAPUT" DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Data: 15/02/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 20/10/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/12/2016

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único