Legislações

# 232 Legislações Encontradas

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Indicação Número: 008 Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de Areinha, neste município de Presidente Kennedy. Data: 19/02/2025 Autor(es): Robson Bernardo da Silva Status: Em Vigor
Indicação Número: 008 Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de Areinha, neste município de Presidente Kennedy. Data: 19/02/2025 Autor(es): Robson Bernardo da Silva Status: Em Vigor
Indicação Número: 007 Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de pavimentação na estrada vicinal que interliga a Avenida Orestes Baiense até a rodovia localizada na comunidade de Leonel no município de Presidente Kennedy. Data: 13/02/2025 Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga Status: Em Vigor
Indicação Número: 006 Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Presidente kennedy- ES, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal,após ouvido o Douto Plenário e se aceito for, a denominação de uma rua em nome do Senhor HÉLIO RIGON Data: 13/02/2025 Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga Status: Em Vigor
Indicação Número: 005 Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de coberturas de proteção solar nas praças públicas que possuam playgrounds com brinquedos de recreação infantil em todas as comunidades deste Município que possuírem instalações de Parque Kids. Data: 13/02/2025 Autor(es): Tércio Jordão Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 004 Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a iluminação pública da Rua Antonico Rodrigues, Bairro Leonel, no município de Presidente Kennedy/ES. Data: 13/02/2025 Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt Status: Em Vigor
Indicação Número: 003 Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCА X САЕTÉS. Data: 06/02/2025 Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt Status: Em Vigor
Indicação Número: 002 Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE UM POLO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO E CRIAÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS (ZEN) COM CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA MELHORAR A EMPREGABILIDADE DA POPULAÇÃO KENNEDENSE Data: 06/02/2025 Autor(es): Tércio Jordão Gomes Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 002 Ementa: ALTERA O DECRETO N° 001/2025, QUE ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 31/01/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 001 Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, o art. 72 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei federal n°14.133, de 1° de abril de2021), que trata do processo de contratação direta, para disciplinar a dispensa de licitação na forma eletrônica e o uso do Sistema de Dispensa Eletrônica, e dá outras providências. Data: 30/01/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 001 Ementa: INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 08/01/2025 Autor(es): Ulisses Matta de Araújo Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 043 Ementa: Decreta empossado o Prefeito Interino FABIO FELICIAN0 DE OLIVEIRA. Data: 01/01/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor