Legislações

# 232 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 064 Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado o asfaltamento da região do trevo da comunidade de Cancelas, passando por Rebentão até o trevo da comunidade de Santa Lucia, localizada neste município de Presidente Kennedy/ES. Data: 03/04/2025 Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 003 Ementa: Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providências. Data: 03/04/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Atos da Presidência Número: 005 Ementa: Convoca servidores da Câmara Municipal de presidente Kennedy para auxiliar na Sessão Solene que será realizada no dia 04/04/2025. Data: 01/04/2025 Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino) Status: Em Vigor
Indicação Número: 063 Ementa: O Vereador JORGE DE ALMEIDA BITTENCOURT, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se — respeitosamente — à presença do Excelentíssimo — Prefeito Municipal Interino de Presidente Kenneduy, para solicitar a possibilidade de distribuição de Cestas Básicas Especial de Natal, neste Município. Data: 27/03/2025 Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt Status: Em Vigor
Indicação Número: 062 Ementa: A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativay dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, para solicitar a avaliação da possibilidade de instalação de câmeras de segurança na Comunidade denominada “RECANTO DA DONA DORATÍ, neste Município. Data: 27/03/2025 Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto Status: Em Vigor
Indicação Número: 061 Ementa: A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesti Casa Legislativay dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, para solicitar a avaliação da possibilidade de instalação de câmeras de segurança na Comunidade de TABOA, neste Município. Data: 27/03/2025 Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto Status: Em Vigor
Indicação Número: 060 Ementa: A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesti Casa Legislativay dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, para solicitar a avaliação da possibilidade de implantação de Escoia Técnica com cursos de qualificação profissional especializados, destinados a jovens e adultos, com o objetivo de promover sua inclusão no mercado de trabalho. Data: 27/03/2025 Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto Status: Em Vigor
Indicação Número: 059 Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para a Implantação do Programa “Patrulha Agrícola Rural” por meio da Guarda Civil Municipal no âmbito do Município de Presidente Kennedy. Data: 25/03/2025 Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente) Status: Em Vigor
Indicação Número: 058 Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para a Implantação da Patrulha Escolar, por meio da Guarda Civil Municipal no âmbito do Município de Presidente Kennedy. Data: 25/03/2025 Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente) Status: Em Vigor
Indicação Número: 057 Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a reativação do posto polícial que liga o Estado do Espirito Santo/ES ao Estado do Rio de Janeiro/RJ, na localidade de Praia das Neves, no município de Presidente Kennedy/ES. Data: 25/03/2025 Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente) Status: Em Vigor
Indicação Número: 056 Ementa: Indica aãao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino que adote as medidas necessárias para transição da forma de pagamento do projeto Economia Solidária “Ticket Feira” (Cartelas) para ser pago na modalidade de “CARTÃO MAGNÉTICO”. Data: 25/03/2025 Autor(es): Tércio Jordão Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 055 Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar a instalação de iluminação pública, com um transformador, visando atender toda a demanda de carga que a comunidade de Pedra Branca necessita. Data: 19/03/2025 Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt Status: Em Vigor
Indicação Número: 054 Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar a raspagem em um barranco localizado na Rua 7 de setembro, visando abrir um espaço para a construção de uma calçada até a Rua Antônio Rodrigues, na sede deste município de Presidente Kennedy/ES. Data: 19/03/2025 Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt Status: Em Vigor
Indicação Número: 053 Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de um campo Society na comunidade do assentamento José Marco de Araújo, neste município de Presidente Kennedy. Data: 19/03/2025 Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt Status: Em Vigor
Indicação Número: 052 Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável e um campo Society de areia, na Comunidade de Gromogol, neste município de Presidente Kennedy. Data: 19/03/2025 Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt Status: Em Vigor
Indicação Número: 051 Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias juntamente com a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a implementação do Cidade que Corre — Presidente Kennedy, um programa Municipal que visa incentivar a prática da corrida de rua entre as mulheres, contribuindo diretamente para a saúde, bemestar e lazer, no Município de Presidente Kennedy/ES. Data: 19/03/2025 Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto Status: Em Vigor
Indicação Número: 051 Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias juntamente com a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a implementação do Cidade que Corre — Presidente Kennedy, um programa Municipal que visa incentivar a prática da corrida de rua entre as mulheres, contribuindo diretamente para a saúde, bemestar e lazer, no Município de Presidente Kennedy/ES. Data: 19/03/2025 Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto Status: Em Vigor
Indicação Número: 050 Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de Praças sensoriais para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Presidente Kennedy /ES. Data: 19/03/2025 Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto Status: Em Vigor
Indicação Número: 049 Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a implementação de material acessível e adaptado para crianças atípicas, no Município de Presidente Kennedy /ES. Data: 19/03/2025 Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto Status: Em Vigor
Indicação Número: 048 Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a criação do Cartão Municipal — para atendimento É prioritário aos serviços municipais aos neuro divergentes, no Município de Presidente Kennedy/ES. Data: 19/03/2025 Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto Status: Em Vigor