Proposições

# 481 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária Número: 034 Data: 01/07/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS ATIVOS DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADOS COM BASE NA LEI Nº 1.585, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Projeto de Lei Ordinária Número: 033 Data: 23/06/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.137/2014, LEI DE INCENTIVO À CULTURA E AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 032 Data: 17/06/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE FUNÇÕES PUBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) EM CARATER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 031 Data: 12/06/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA A LEI Nº 1671/2023, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 030 Data: 12/06/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE — SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO PÚBLICO ARIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 025 Data: 04/06/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA APADRINHAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 024 Data: 29/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EM DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE FUNÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 023 Data: 28/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 022 Data: 27/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOs TEMPORÁRIOS ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVo N° 001/2021 SEMFAZ, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei Ordinária Número: 020 Data: 14/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 019 Data: 14/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA A LEI N° 797/2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES - FHISPK E INSTITUIO CONSELHO GESTOR DO FHISPK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 018 Data: 09/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 017 Data: 09/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SEMSEG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 015 Data: 07/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 861, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 014 Data: 30/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 012 Data: 25/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.663/2023 QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGO DA EMPRESA ARCELORMITTAL BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 011 Data: 16/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO: PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 009 Data: 16/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do Espírito Santo por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos — SEAMA, para aderir ao Programa Cidades Resilientes — PROCIRE e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Número: 007 Data: 01/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE CACIMBINHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 006 Data: 18/03/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SANTANA FELIZ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.