Câmara M. P.K
  • A+
  • Aa

Projetos

Projeto de Lei Ordinária Nº: 32/2021

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:12/08/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 31/2021

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:09/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 30/2021

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SANTO EDUARDO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:02/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 29/2021

ALTERA A LEI Nº 721/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

Data:28/07/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 28/2021

ALTERA O DÓDIGO DE POSTURAS - LEI Nº 527/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:19/07/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 27/2021

ALTERA A LEI Nº 562/2002 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AFETADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:24/06/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 26/2021

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:21/06/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 25/2021

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINALIDADE ECONÔMICA COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:14/06/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 24/2021

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:10/06/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 23/2021

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:10/06/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 22/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO ESF E REALIIZAR CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 1.417/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:26/05/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 21/2021

ALTERA A LEI Nº 1.510/2021. QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:07/05/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 20/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:30/04/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 19/2021

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL ORIUNDOS DAS LEIS Nº 1.402/2019 (SEMDAP), 1.406/2019 (SEMUS), 1.414/2019 (SEMAD), 1.417/2019 (SEMUS), 1.419/2019 9SEMAS) E 1.428/2019 (SEMOBH), ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E

Data:29/04/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 18/2021

ALTERA A LEI Nº 1.481/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:20/04/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Filtrar Resultados

Escolha uma opção e clique em Filtrar