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Projetos

Projeto de Lei Ordiária Nº: 6/2020

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADOS COM BASE NA LEI N° 1.443/2019 E LEI MUNICIPAL N° 1.329/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:06/03/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordiária Nº: 5/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:28/02/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordiária Nº: 2/2020

ALTERA A LEI Nº 797/2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES – FHISPK E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHISPK.

Data:11/02/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordiária Nº: 3/2020

Autoriza o Município a receber e/ou conceder patrocínio para a realização de eventos de interesse público, reformas, manutenções e outras modalidades de auxílio, como doações e congêneres, e dá outras providências.

Data:06/02/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordiária Nº: 1/2020

ALTERA A LEI N° 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:24/01/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Complementar Nº: 4/2019

Altera Lei Complementar nº 10/2014 que dispõe sobre retribuição por produtividade para os fiscais municipais e dá outras providências.

Data:12/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 052/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS

Data:22/10/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 053/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:22/10/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 050/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:15/10/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 051/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO PARA CONSTRUÇÃO DE "UNIDADE INTEGRA"

Data:15/10/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 048/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:11/10/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 049/2019

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:11/10/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 047/2019

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADO COM BASE NA LEI N° 1.329/2017, E DÁ OUTRAS PROV

Data:02/10/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 046/2019

ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:30/09/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 044/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.353/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUARIÊNIO 2018 A 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data:19/09/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Arquivo 1º Turno

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