Câmara M. P.K
  • A+
  • Aa

Projetos

Projeto de Lei Ordiária Nº: 36/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE LEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:04/11/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordiária Nº: 35/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:04/11/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordiária Nº: 32/2020

ALTERA A LEI Nº 1.493/2020, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊWNCIAS

Data:12/11/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordiária Nº: 31/2020

ALTERA A LEI Nº 841/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMETO RURAL SUSTENTÁVEL DE PRESIDENTE KENNEDY - CMDRSPK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:18/09/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordiária Nº: 30/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:28/08/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordiária Nº: 29/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:17/08/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordiária Nº: 28/2020

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1.389/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:12/08/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordiária Nº: 27/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:11/08/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordiária Nº: 26/2020

ALTERA A LEI Nº 1.484/2020, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:11/08/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordiária Nº: 25/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:16/07/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Arquivo 1º Turno

Projeto de Lei Ordiária Nº: 24/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:16/07/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordiária Nº: 23/2020

ALTERA A LEI Nº 1.417/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:29/06/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordiária Nº: 22/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:24/06/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordiária Nº: 20/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:28/05/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordiária Nº: 19/2020

MODIFICA CARREIRA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE FARMACÊUTICO CONSTANTE DA LEI Nº 546/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:25/05/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Filtrar Resultados

Escolha uma opção e clique em Filtrar