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Projetos

Projeto de Lei Ordinária Nº: 052/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS

Data:22/10/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 053/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:22/10/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 050/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:15/10/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 051/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO PARA CONSTRUÇÃO DE "UNIDADE INTEGRA"

Data:15/10/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 048/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:11/10/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 049/2019

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:11/10/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 047/2019

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADO COM BASE NA LEI N° 1.329/2017, E DÁ OUTRAS PROV

Data:02/10/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 046/2019

ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:30/09/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 044/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.353/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUARIÊNIO 2018 A 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data:19/09/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Arquivo 1º Turno

Projeto de Lei Ordinária Nº: 045/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARAO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:19/09/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Votação: 1º Turno

Download do Arquivo Arquivo 1º Turno

Projeto de Lei Ordinária Nº: 042/2019

ALTERA A LEI Nº. 741/2007 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS

Data:05/09/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 030/2019

REVOGA A LEI MUNICIPALL Nº 1.339, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

Data:09/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Arquivo 1º Turno

Projeto de Lei Ordinária Nº: 029/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:09/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 025/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:06/06/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 024/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOAS

Data:03/06/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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