DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 907/2010 PARA CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:10/11/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO E CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:18/08/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 12/2006, QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data:13/07/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 36/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:07/04/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:11/11/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DAS HONRARIAS PREVISTAS NO ART. 251 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:04/03/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:06/05/2020

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:14/07/2020

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:09/07/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA O "CAPUT" DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:08/02/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:14/12/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:10/10/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE MULHER KENNEDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:28/03/2008

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único