Câmara M. P.K
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Tramitações

Projeto de Lei Ordinária

Legislativo Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SANTO EDUARDO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI Nº 721/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA O DÓDIGO DE POSTURAS - LEI Nº 527/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI Nº 562/2002 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AFETADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINALIDADE ECONÔMICA COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Legislativo Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Legislativo Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO ESF E REALIIZAR CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 1.417/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI Nº 1.510/2021. QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL ORIUNDOS DAS LEIS Nº 1.402/2019 (SEMDAP), 1.406/2019 (SEMUS), 1.414/2019 (SEMAD), 1.417/2019 (SEMUS), 1.419/2019 9SEMAS) E 1.428/2019 (SEMOBH), ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI Nº 1.481/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATUAREM NO ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIQA EM SAÚDE DECORRENTES DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO REALIZADOS COM BASE NA LEI Nº 1.389/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Legislativo Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI Nº 741/2007 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI 500/1998 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI Nº 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI Nº 1.508, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Municipal

Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPOORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Municipal

Executivo Municipal

ALTERA A LEI Nº 1.321/2017 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A MANUTENÇÃO DE FUNÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES, OBJETIVANDO CONCLUIR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA E A EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CRIA A FUNÇÃO DE GUARDA VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SIPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

CRIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA - CFT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE NO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.356/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI Nº 1.319/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES A LIBERAR RECURSOS ESPECIAIS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE LEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Legislativo Municipal

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA PRAIA DE MAROBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI Nº 1.493/2020, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊWNCIAS

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI Nº 841/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMETO RURAL SUSTENTÁVEL DE PRESIDENTE KENNEDY - CMDRSPK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1.389/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Retirado pelo Autor

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI Nº 1.484/2020, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI Nº 1.417/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

MODIFICA CARREIRA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE FARMACÊUTICO CONSTANTE DA LEI Nº 546/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera a Lei n° 1.449/2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

ARQUIVADO

Arquivado nas Comissões

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI Nº 1.348, DE 14/11/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA NOTA LEGAL E NOTA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI Nº 1.406/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA (SNA/DNASUS), CRIA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE AUDITOR EM SAÚDE E AUTORIZA A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

ARQUIVADO

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI Nº 1.417/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI N° 1.449/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

REESTRUTURA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI N° 1.375/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRM EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI N° 1.369/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO, EM MIMOSO DO SUL-ES, EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI N° 1.371 DE 20 DE MARÇO DE 2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS – HIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI N° 1.370/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI Nº. 982/2011 QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA PROMOÇÃO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADOS COM BASE NA LEI N° 1.443/2019 E LEI MUNICIPAL N° 1.329/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o Município a receber e/ou conceder patrocínio para a realização de eventos de interesse público, reformas, manutenções e outras modalidades de auxílio, como doações e congêneres, e dá outras providências.

ARQUIVADO

Retirado pelo Autor

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI Nº 797/2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES – FHISPK E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHISPK.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI N° 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Veto

Executivo Municipal

VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 063/2019 QUE ALTERA A LEI Nº 849/2009 QUE INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o protesto de título executivo judicial e de certidão de dívida ativa e o registro de devedores do Município em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes e dá outras providências.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Fazenda instituída pela Lei nº. 806/2009 e dá outras providências.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE NOVO REGIME JURÍDICO PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO (PRODES/PK) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Legislativo Municipal

ALTERA A LEI Nº 849/2009 QUE INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JURÍDICO

Tramitando

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS

JURÍDICO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO PARA CONSTRUÇÃO DE "UNIDADE INTEGRA"

COMISSÕES

Tramitando

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JURÍDICO

Tramitando

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JURÍDICO

Tramitando

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JURÍDICO

Tramitando

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADO COM BASE NA LEI N° 1.329/2017, E DÁ OUTRAS PROV

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Jurídico

Tramitando

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARAO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JURÍDICO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.353/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUARIÊNIO 2018 A 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

JURÍDICO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI Nº. 741/2007 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

REVOGA A LEI MUNICIPALL Nº 1.339, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOAS

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOAS

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI Nº 1.135/2014 QUE AUTORIZA A INSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS – COMBENS – PK, E REVOGA A LEI N° 1.365/2018 QUE A

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI N° 806, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, A LEI N° 746, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007 QU

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI Nº 1.140, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014, QUE FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente do Município de Presidente Kennedy – ES, e dá outras providências.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente do Município de Presidente Kennedy – ES, e dá outras providências.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal para atender as atividades desempenhadas pelas Secretarias Municipais e dá outras provid

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente do Município de Presidente Kennedy – ES, e dá outras providências.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente do Município de Presidente Kennedy – ES, e dá outras providências.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Altera Lei Complementar nº 10/2014 que dispõe sobre retribuição por produtividade para os fiscais municipais e dá outras providências.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA – SNA/DNASUS CRIA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE AUDITOR EM SAÚDE E AUTOR

ARQUIVADO

Aprovado