Câmara M. P.K
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Tramitações

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS

JURÍDICO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JURÍDICO

Tramitando

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JURÍDICO

Tramitando

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO PARA CONSTRUÇÃO DE "UNIDADE INTEGRA"

COMISSÕES

Tramitando

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JURÍDICO

Tramitando

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JURÍDICO

Tramitando

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADO COM BASE NA LEI N° 1.329/2017, E DÁ OUTRAS PROV

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Jurídico

Tramitando

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.353/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUARIÊNIO 2018 A 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

JURÍDICO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARAO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JURÍDICO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI Nº. 741/2007 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

REVOGA A LEI MUNICIPALL Nº 1.339, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOAS

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOAS

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI N° 806, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, A LEI N° 746, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007 QU

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI Nº 1.135/2014 QUE AUTORIZA A INSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS – COMBENS – PK, E REVOGA A LEI N° 1.365/2018 QUE A

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

ALTERA A LEI Nº 1.140, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014, QUE FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente do Município de Presidente Kennedy – ES, e dá outras providências.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente do Município de Presidente Kennedy – ES, e dá outras providências.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente do Município de Presidente Kennedy – ES, e dá outras providências.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente do Município de Presidente Kennedy – ES, e dá outras providências.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal para atender as atividades desempenhadas pelas Secretarias Municipais e dá outras provid

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA – SNA/DNASUS CRIA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE AUDITOR EM SAÚDE E AUTOR

ARQUIVADO

Aprovado