Proposição Nº: 26 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número: 26
Ano: 2024
Data: 25/04/2024
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Contratações Temporárias
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA (SEMDAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA&
Pela presente Mensagem, encaminhamos a essa Egrégia Câmara Municipal o incluso Projeto de Lei que objetiva criar funções públicas e autorizar realização de Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (SEMDAP).
A proposta se justifica diante da necessidade da continuidade dos serviços prestados, visando melhor controlar e agilizar os trâmites de processos internos e continuidade aos programas e ações desenvolvidas por esta secretaria, além do aumento na demanda de serviços operacionais vinculados ao atendimento aos agropecuaristas e demais atividades relacionadas nas leis n° 1.100/2013 e 1.103/2013, de atendimento aos Produtores Rurais do Município.
Renovando votos de respeito, na expectativa de que seja acolhida, coloco a presente proposta à apreciação dessa honrosa Casa Legislativa, requerendo sua apreciação EM REGIME DE URGÊNCIA.
Opina Cidadão:
Deixe sua opinião contrária ou favorável.
Caso deseje deixe um comentário e/ou enderece sua opinião sobre esta proposição, queremos te ouvir.
Para saber mais como funciona o Opina Cidadão clique no botão:
Mais Informações