A câmara municipal de presidente kennedy do estado do espírito santo torna público, para conhecimento dos interessados, o interesse em realizar contratação por dispensa de licitação, visando a contratação de empresa especializada na confecção de placas de sinalização, placas de honraria e galeria de fotos, conforme condições resumidas abaixo, nos termos do art. 75, inciso i e ii, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da lei complementar 123/2006, resolução interna nº 69/2024, ato da mesa diretora nº 01/2025 e demais legislações aplicáveis. início do recebimento das propostas: 09/03/2026. término do recebimento das propostas: 11/03/2026. email para envio: licitacao@presidentekennedy.es.leg.br endereço para entrega: sede da câmara municipal de presidente kennedy/es, no endereço: rua atila vivacqua, n 89, centro, presidente kennedy/es, cep: 29.350-000. para facilitar o processo, o modelo de proposta está disponível para download e pode ser acessado no botão localizado logo acima desta notícia (modelo de proposta). a câmara reforça que a colaboração das empresas é fundamental para garantir eficiência, transparência e economicidade na contratação dos serviços públicos.

Nota de esclarecimento a câmara municipal de presidente kennedy vem a público esclarecer que a não realização da sessão ordinária prevista para o dia 03/03/2026 foi devidamente comunicada, com antecedência, tanto aos vereadores quanto à população. a informação foi oficialmente divulgada por meio do perfil institucional no instagram e também em dois grupos oficiais da câmara no whatsapp, canais formais e regularmente utilizados para comunicação institucional. ressaltamos que a câmara possui provas e registros que comprovam o envio, recebimento e visualização da referida comunicação nos dois grupos oficiais de whatsapp, bem como a sua publicaçao no instagram oficial da instituiçao. diante de informações divulgadas pelo site folha do es, reafirmamos que não procede qualquer alégação de ausência de transparência quanto ao cancelamento da sessao. a câmara municipal mantém seu compromisso com a publicidade dos atos oficiais, a responsabilidade institucional e o respeito à população de presidente kennedy.

A câmara municipal de presidente kennedy ressalta a importância do dia nacional do livro didático, celebrado em 27 de fevereiro, data que evidencia o papel fundamental desse instrumento pedagógico na construção do conhecimento e na promoção da equidade educacional. o livro didático é uma das principais ferramentas de apoio ao processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas e privadas. ele organiza conteúdos, orienta práticas pedagógicas e contribui para a sistematização do conhecimento, sendo essencial para garantir que os estudantes tenham acesso estruturado às diferentes áreas do saber. no brasil, a distribuição de livros didáticos às escolas públicas é realizada por meio do programa nacional do livro e do material didático (pnld), iniciativa do ministério da educação, que assegura gratuitamente materiais de qualidade para milhões de alunos da educação básica. o programa é reconhecido por promover a democratização do acesso à educação e fortalecer o trabalho pedagógico nas unidades escolares. a data também é um momento de reflexão sobre a valorização dos profissionais da educação, que utilizam o livro didático como instrumento de planejamento, mediação e aprofundamento dos conteúdos trabalhados em sala de aula. a câmara municipal reafirma seu compromisso com políticas públicas voltadas à educação, reconhecendo que o investimento em material didático de qualidade é um dos pilares para o desenvolvimento social, a formação cidadã e a construção de um futuro com mais oportunidades para todos.