Câmara de Presidente Kennedy devolve R$ 724 mil à Prefeitura e reforça compromisso com a boa gestão

Retomada dos trabalhos legislativos em 2026 destaca responsabilidade fiscal, transparência e convida a população a acompanhar de perto as sessões da Casa de Leis. A Câmara Municipal de Presidente Kennedy retomou oficialmente suas atividades legislativas nesta segunda-feira, 03 de fevereiro, marcando o início de mais um ano de trabalho voltado ao desenvolvimento do município e ao fortalecimento da democracia local. Com pautas importantes em discussão e foco na transparência, o Poder Legislativo reafirma seu papel fundamental na construção de políticas públicas, na fiscalização do Executivo e na representação direta dos interesses da população kennedense. O acompanhamento das ações do Legislativo é essencial para garantir decisões responsáveis e alinhadas às reais necessidades do município. O presidente da Câmara, vereador Júnior Oliveira, destaca a importância da participação popular e faz um convite direto à comunidade: A Câmara é a casa do povo. É aqui que debatemos, fiscalizamos e construímos, juntos, o futuro de Presidente Kennedy. Convido toda a população a participar das sessões ordinárias, que acontecem todas as terças-feiras, às 10 horas da manhã, no plenário da Câmara Municipal. Entre as primeiras ações de destaque deste início de 2026, está o repasse de R$ 724 mil à Prefeitura de Presidente Kennedy, referente ao superávit financeiro do exercício de 2025. A devolução do saldo é uma exigência legal e demonstra o compromisso do Legislativo com a boa gestão dos recursos públicos. Sobre o repasse, o presidente Júnior Oliveira ressaltou que o resultado positivo é fruto de um trabalho responsável e coletivo dentro da Casa de Leis: Essa economia e o consequente repasse ao Executivo são resultado de uma gestão séria e comprometida. Faço questão de destacar o trabalho do vereador Ulisses Mata de Araújo, presidente da casa por 11 meses em 2025, e que teve papel fundamental nesse processo, contribuindo para que os recursos públicos fossem utilizados com responsabilidade e eficiência.  A Câmara Municipal inicia o ano legislativo reforçando seu compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e a participação cidadã, convidando toda a população a acompanhar de perto os trabalhos que impactam diretamente o presente e o futuro de Presidente Kennedy.


O natal é um tempo de reflexão, gratidão e renovação da esperança. neste período especial, a câmara municipal manifesta seus votos de paz, saúde e união a toda a população. mais do que uma data comemorativa, o natal convida à prática do diálogo, da solidariedade e do respeito, valores essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e humana. é um momento de fortalecer laços, compartilhar afeto e acreditar em um futuro melhor. a câmara municipal deseja que o espírito natalino esteja presente em cada lar, trazendo serenidade, alegria e confiança para o novo ano que se aproxima. que esta celebração renove a fé e inspire atitudes positivas em prol do bem coletivo. feliz natal a todos, com votos de harmonia, esperança e prosperidade.

O natal é um tempo de reflexão, gratidão e renovação da esperança. neste período especial, a câmara municipal manifesta seus votos de paz, saúde e união a toda a população. mais do que uma data comemorativa, o natal convida à prática do diálogo, da solidariedade e do respeito, valores essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e humana. é um momento de fortalecer laços, compartilhar afeto e acreditar em um futuro melhor. a câmara municipal deseja que o espírito natalino esteja presente em cada lar, trazendo serenidade, alegria e confiança para o novo ano que se aproxima. que esta celebração renove a fé e inspire atitudes positivas em prol do bem coletivo. feliz natal a todos, com votos de harmonia, esperança e prosperidade.

A câmara municipal de presidente kennedy publicou, no dia 23 de dezembro de 2025, uma série de atos administrativos que tratam do funcionamento da casa legislativa durante o período de fim de ano e do verão, com o objetivo de organizar o expediente, garantir a continuidade dos serviços essenciais e assegurar eficiência administrativa. por meio do decreto legislativo nº 013/2025, ficou estabelecido que nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025 o expediente da câmara funcionará em regime de meio período, das 7h às 13h. a medida considera as comemorações alusivas ao natal e ao ano-novo, sem prejuízo à adoção de providências urgentes ou à realização de serviços essenciais, a critério da presidência. já o decreto legislativo nº 014/2025 instituiu horário especial de funcionamento durante o período de verão, compreendido entre 29 de dezembro de 2025 e 20 de fevereiro de 2026. nesse intervalo, o expediente da câmara municipal ocorrerá das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. o decreto leva em consideração as altas temperaturas características da estação, a racionalização do consumo de energia elétrica e a melhoria das condições de trabalho dos servidores, sem implicar redução da carga horária semanal. além disso, o ato da presidência nº 07/2025 determinou a suspensão do expediente no dia 26 de dezembro de 2025, em razão do feriado nacional de natal celebrado no dia anterior e do ponto facultativo adotado pelo poder executivo municipal. o ato também estabelece que os prazos internos da câmara ficam prorrogados para o próximo dia útil, 29 de dezembro de 2025, sem prejuízo à prestação dos serviços públicos. os atos foram assinados pelo presidente da câmara municipal de presidente kennedy, fábio feliciano de oliveira, e entraram em vigor na data de suas respectivas publicações. as medidas reforçam o compromisso da câmara com a organização administrativa, o interesse público e a continuidade dos serviços essenciais, assegurando transparência e previsibilidade à população durante o período de fim de ano.

A câmara municipal de presidente kennedy publicou, no dia 23 de dezembro de 2025, uma série de atos administrativos que tratam do funcionamento da casa legislativa durante o período de fim de ano e do verão, com o objetivo de organizar o expediente, garantir a continuidade dos serviços essenciais e assegurar eficiência administrativa. por meio do decreto legislativo nº 013/2025, ficou estabelecido que nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025 o expediente da câmara funcionará em regime de meio período, das 7h às 13h. a medida considera as comemorações alusivas ao natal e ao ano-novo, sem prejuízo à adoção de providências urgentes ou à realização de serviços essenciais, a critério da presidência. já o decreto legislativo nº 014/2025 instituiu horário especial de funcionamento durante o período de verão, compreendido entre 29 de dezembro de 2025 e 20 de fevereiro de 2026. nesse intervalo, o expediente da câmara municipal ocorrerá das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. o decreto leva em consideração as altas temperaturas características da estação, a racionalização do consumo de energia elétrica e a melhoria das condições de trabalho dos servidores, sem implicar redução da carga horária semanal. além disso, o ato da presidência nº 07/2025 determinou a suspensão do expediente no dia 26 de dezembro de 2025, em razão do feriado nacional de natal celebrado no dia anterior e do ponto facultativo adotado pelo poder executivo municipal. o ato também estabelece que os prazos internos da câmara ficam prorrogados para o próximo dia útil, 29 de dezembro de 2025, sem prejuízo à prestação dos serviços públicos. os atos foram assinados pelo presidente da câmara municipal de presidente kennedy, fábio feliciano de oliveira, e entraram em vigor na data de suas respectivas publicações. as medidas reforçam o compromisso da câmara com a organização administrativa, o interesse público e a continuidade dos serviços essenciais, assegurando transparência e previsibilidade à população durante o período de fim de ano.

A câmara municipal já iniciou o período de recesso parlamentar, conforme previsto no calendário legislativo. durante esse período, as sessões ordinárias ficam temporariamente suspensas. os trabalhos legislativos em plenário serão retomados a partir do dia 2 de fevereiro de 2026, com a realização das sessões ordinárias. até lá, o recesso marca uma pausa nas atividades deliberativas regulares dos vereadores. mesmo durante o recesso, o funcionamento administrativo da câmara segue conforme a organização interna, garantindo a continuidade dos serviços essenciais e caso haja necessidade, poderão ser convocadas sessões extraordinárias para deliberar sobre assuntos urgentes ou de interesse público. com o retorno das sessões em fevereiro, os vereadores dão continuidade às atividades legislativas, debates e discussões de interesse da população.

A câmara municipal já iniciou o período de recesso parlamentar, conforme previsto no calendário legislativo. durante esse período, as sessões ordinárias ficam temporariamente suspensas. os trabalhos legislativos em plenário serão retomados a partir do dia 2 de fevereiro de 2026, com a realização das sessões ordinárias. até lá, o recesso marca uma pausa nas atividades deliberativas regulares dos vereadores. mesmo durante o recesso, o funcionamento administrativo da câmara segue conforme a organização interna, garantindo a continuidade dos serviços essenciais e caso haja necessidade, poderão ser convocadas sessões extraordinárias para deliberar sobre assuntos urgentes ou de interesse público. com o retorno das sessões em fevereiro, os vereadores dão continuidade às atividades legislativas, debates e discussões de interesse da população.

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