Proposições

# 56 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 54

Ementa:
 DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 23/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 53

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (IFES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 22/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 40

Ementa:
 ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 52

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.515 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL REALIZADOS COM BASE NA LEI 1.389/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 51

Ementa:
 ALTERA A LEI 1.154/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 50

Ementa:
 ALTERA AS LEIS Nº 1.508/2021 E 1.5020/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 49

Ementa:
 ALTERA AS LEIS Nº 546/2001 E 1072/2013, DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 29/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 48

Ementa:
 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 25/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 47

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 500/1998 PARA FIXAR A REMUNERAÇÃO PARA OS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 17/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 46

Ementa:
 AUTORIZA O9 EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 17/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 45

Ementa:
 RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 17/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 02

Ementa:
 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 44

Ementa:
 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.539 DE 25 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 43

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 42

Ementa:
 RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 04/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 37

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 39

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº. 1.384/2018 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES — FUNDESUL PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 38

Ementa:
 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 35

Ementa:
 ALTERA A LEI 1.154/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 36

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS P´ROVIDÊNCIAS

Data: 27/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado