Proposições

Número: 019

Data: 29/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL ORIUNDOS DAS LEIS Nº 1.402/2019 (SEMDAP), 1.406/2019 (SEMUS), 1.414/2019 (SEMAD), 1.417/2019 (SEMUS), 1.419/2019 9SEMAS) E 1.428/2019 (SEMOBH), ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E

Número: 018

Data: 20/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.481/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 017

Data: 20/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATUAREM NO ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIQA EM SAÚDE DECORRENTES DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 016

Data: 25/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 015

Data: 24/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 014

Data: 23/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 013

Data: 23/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 012

Data: 22/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.

Número: 011

Data: 18/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO REALIZADOS COM BASE NA LEI Nº 1.389/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 010

Data: 17/03/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001

Data: 04/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DAS HONRARIAS PREVISTAS NO ART. 251 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 006

Data: 04/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 19/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 14/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.508, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 12/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 003

Data: 07/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001

Data: 07/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS