Legislações

# 05 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo

Número: 002

Ementa:
 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.

Data: 13/02/2026

Autor(es): Fabio Feliciano de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 004

Ementa:
 INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 05/02/2026

Autor(es): Fabio Feliciano de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 002

Ementa:
 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data: 14/01/2026

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 001

Ementa:
 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA COMUNIDADE DE CACIMBINHA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES

Data: 14/01/2026

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 001

Ementa:
 ALTERA O DECRETO N° 014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE ESTABELECEU HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/01/2026

Autor(es): Fabio Feliciano de Oliveira

Status: Em Vigor