Legislações

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a climatização da Capela Mortuária na Sede do Município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 18/04/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Sem Efeito

Ementa:
Indica ao Ermo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável em Cabral, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 18/04/2024

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Sem Efeito

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 5 de abril de 2024 e dá outras providências.

Data: 01/04/2024

Autor(es): Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para manutenção do espaço e instalação de refletores no campo de Santo Eduardo, neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 20/03/2024

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Reitera o pedido da Indicação 036/2022 ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para analisar viabilidade de instalação de escultura com o nome da cidade neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 20/03/2024

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o horário especial de expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy a partir de 4 de março de 2024 e dá outras providências.

Data: 29/02/2024

Autor(es): Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Prorroga o horário especial de expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy até 15 março de 2024 e dá outras providências.

Data: 15/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exma. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para instalação de quebra-molas na localidade de Morobazinho neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 15/02/2024

Autor(es): Antônio Araújo Lima

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal durante as festividades de Carnaval e dá outras providências.

Data: 08/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a sinalização e pintura de quebra-molas após instalação em via pública no Município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 08/02/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor