Legislações

Ementa:
Altera o horário da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 21 de novembro de 2024 e dá outras providências.

Data: 07/11/2024

Autor(es): Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adore as medidas Necessárias para o estudo de viabilidade de se instituir um programa municipal com vistas ao fornecimento gratuito de medicamentos para crianças com transtornos neurológicos no município de Presidente Kennedy.

Data: 06/11/2024

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a substituição de grama natural por grama sintética nos campos de futebol, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 31/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para instalação de dois quebra-molas em frente à fábrica de blocos do Silvio Agrizzi, na ES-162, neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 26/09/2024

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a extensão de rede de energia nas ruas da Caixa D'água, em Boa Esperança, neste município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 12/09/2024

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a iluminação na Rua Matinha, localizada no centro da Comunidade de Santa Lúcia, neste Município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 12/09/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para instalação de dois (2) quebra-molas entre as localidades de Marobá e Campo Novo, neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 28/08/2024

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para o apoio aos agropecuaristas com a aquisição de ração, durante o período de estiagem, no Município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 01/08/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Convoca servidores da Câmara Municipal de Presidente Kennedy para auxiliar na Sessão Solene que será realizada dia 03/07/2024.

Data: 02/07/2024

Autor(es): Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Concede Títulos de "Cidadão Kennedense'' "Mulher Kennedense" e "Cidadão de Honra' dá outras providências.

Data: 20/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, referente ao Exercício de 2022.

Data: 20/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Que sejam adotadas as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de Jiboia, neste município de Presidente Kennedy",

Data: 06/06/2024

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O ITEM V, DO ANEXO IV, DA RESOLUÇÃO N2. 61, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA, DEFINE REFERÊNCIA, VENCIMENTOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS, REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A LEI FEDERAL N2. 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera quantitativo de honrarias da Câmara Municipal de Presidente Kennedy.

Data: 28/05/2024

Autor(es): Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Kennedense, Mulher Kennedense e Cidadão de Honra para o ano de 2024.

Data: 28/05/2024

Autor(es): Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy nos dias 30 e 31 de maio de 2024 e dá outras providências.

Data: 28/05/2024

Autor(es): Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy nos dias 23 e 24 de maio de 2024 e dá outras providências.

Data: 22/05/2024

Autor(es): Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade para pavimentação com drenagem e água do Canto dos Vianas, Morro da Delegacia e Loteamento de Vivácqua, no município de Presidente Kennedy.

Data: 30/04/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a ampliação do campo de Mineirinho e a criação de uma praça saudável, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 25/04/2024

Autor(es): Antônio Araújo Lima

Status: Sem Efeito