Indicação Nº 02 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 02

Ano: 2026

Data: 14/01/2026

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Implantações

Propositores(as):

Ementa:

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: