Proposições

Número: 003

Data: 27/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui a declaração eletrônica mensal do imposto sobre serviços de qualquer natureza para as instituições financeiras integrantes do sistema financeiro nacional e dá outras providências.

Número: 002

Data: 27/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o Código Tributário Municipal (Lei Complementar n° 2/2008) e dá outras providências.

Número: 071

Data: 19/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.432/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 073

Data: 18/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADOS COM BASE NA LEI N° 1.443/2019 E LEI MUNICIPAL N° 1.329/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 072

Data: 18/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 070

Data: 17/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o protesto de título executivo judicial e de certidão de dívida ativa e o registro de devedores do Município em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes e dá outras providências.

Número: 069

Data: 12/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Unifica e Altera a nomenclatura dos cargos públicos de fiscal administrativo e fiscal de arrecadação instituídos pela Lei n° 546/2001 e dá outras providências.

Número: 062

Data: 12/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 061

Data: 12/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei 1.428/2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal para atender os serviços da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.

Número: 004

Data: 12/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera Lei Complementar nº 10/2014 que dispõe sobre retribuição por produtividade para os fiscais municipais e dá outras providências.

Número: 063

Data: 10/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede abono pecuniário aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Número: 068

Data: 09/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Fazenda instituída pela Lei nº. 806/2009 e dá outras providências.

Número: 067

Data: 05/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE NOVO REGIME JURÍDICO PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO (PRODES/PK) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 066

Data: 05/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Dia Municipal pela Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Número: 065

Data: 03/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.122/2014, QUE DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DP PROJETO ECONOMIA SOLIDÁRIA "TICKET FEIRA" NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 054

Data: 03/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Número: 064

Data: 02/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 849/2009 QUE INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 059

Data: 27/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 058

Data: 27/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 055

Data: 20/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.