Proposições

# 73 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 03/2009 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PR

Data: 15/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 57

Ementa:
 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 56

Ementa:
 ALTERA A LEI N° 1.419/2019, QUE AUTORIZA REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 52

Ementa:
 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 22/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 51

Ementa:
 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO PARA CONSTRUÇÃO DE

Data: 15/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 50

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 15/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 49

Ementa:
 RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 48

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 11/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 47

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADO COM BASE NA LEI N° 1.329/2017, E DÁ OUTRAS PROV

Data: 02/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 46

Ementa:
 ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 30/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 34

Ementa:
 AUTORIZA A INSTITUIR COMISSÃO GERAL DE EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 32

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 45

Ementa:
 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARAO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 44

Ementa:
 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.353/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUARIÊNIO 2018 A 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data: 19/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 41

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.399/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 36

Ementa:
 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY -—- ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 31

Ementa:
 ALTERA A LEI N° 1.039/2012 E DISCIPLINA SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAREM COM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 42

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº. 741/2007 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS

Data: 05/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 39

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 38

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CRIA A FUNÇÃO DE GUARDAS VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado