Proposições

Número: 079

Data: 20/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito e dá outras providências.

Número: 078

Data: 19/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 077

Data: 14/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.560/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO (IFES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 076

Data: 12/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA KENNEDY DE OLHO NO ÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 008

Data: 07/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Fixa subsídio dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Número: 075

Data: 04/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Pela presente Mensagem, encaminhamos a essa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei que objetiva conceder Abono Especial aos Servidores Púbicos do Poder Executivo. A prestação do serviço público é considerada uma das mais importantes atividades

Número: 007

Data: 04/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede abono especial aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Número: 074

Data: 01/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SEMSEG) E DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO (SEMDEST), PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE TIRO E CURSO DE FORMAÇÃÔ DE N

Número: 073

Data: 29/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ESP1RITO SANTO (SEBRAE/ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 070

Data: 24/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA MAIS CAMINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 072

Data: 23/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 071

Data: 23/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 069

Data: 13/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 068

Data: 09/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 067

Data: 06/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 066

Data: 06/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA — SEAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 065

Data: 30/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE — SESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 064

Data: 24/10/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE — À INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO JONGO.

Número: 006

Data: 19/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a transferência de bens públicos ao Poder executivo de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Número: 063

Data: 03/10/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Tramitando

Ementa:
Institui normas para promover a segurança e proteção dos Profissionais da Educação no município de Presidente Kennedy, no exercício de suas atividades laborais.