Proposições

Número: 001

Data: 26/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA, DEFINE REFERÊNCIA, VENCIMENTOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS, REQUESITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 029

Data: 25/04/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE OBJETOS CORTANTES, E PERFURANTES POR ALUNOS, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ESDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE OBJETOS CORTANTES, E PERFURANTES POR ALUNOS, EM TODAS AS U

Número: 028

Data: 25/04/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
FICA AUTORIZADO A INSTITUIR A "LEI LUCAS" NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM ALUNOS DE CRECH

Número: 027

Data: 25/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 741/2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O COMDECA/PK, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 024

Data: 19/04/2023

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Número: 019

Data: 19/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 018

Data: 19/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO DE CUSTEIO DA INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL — ISE0 AOS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS E DÁ OUTRAS PR

Número: 026

Data: 14/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 025

Data: 14/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.384/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES — FUNDESUL PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 023

Data: 13/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA AS LEIS N° 1.653 3 1.654/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 021

Data: 13/04/2023

Autor(es): Jacimar Marvila Batista

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Número: 020

Data: 13/04/2023

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Número: 022

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DA EMPRESA ARCELORMITTAL BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 014

Data: 30/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "KENNEDY DE OLHO NO FUTURO" NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 017

Data: 29/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 29/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 015

Data: 23/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.645/2023, QUE CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 013

Data: 16/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 012

Data: 16/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N 1.076/2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 011

Data: 02/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA E CACIMBINHA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.