Proposições

Número: 062

Data: 28/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 061

Data: 25/09/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Não Aprovado

Ementa:
DISPÕE - À INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Número: 060

Data: 19/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS PARA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 059

Data: 19/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE E

Número: 058

Data: 19/09/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESIDENTE KENNEDY-ES

Número: 057

Data: 15/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 056

Data: 13/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.553/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 051

Data: 13/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 054

Data: 11/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CORREGEDORIA E A OUVIDORA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL INSTITUÍDA PELA LEI N° 1.481/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 053

Data: 28/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 052

Data: 23/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA O ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 15/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Número: 050

Data: 11/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA ATENDIMENTO A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 049

Data: 09/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 048

Data: 02/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA E CACIMBINHA, NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 047

Data: 01/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA E CACIMBINHA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 046

Data: 01/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA E CAMPO NOVO (BALANÇA), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 003

Data: 01/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

Número: 001

Data: 26/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 1/2007, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 044

Data: 20/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 546, DE 01 DE JUNHO DE 2001, PARA DAR ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL AOS CARGOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.