Proposições

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 13/2017, que dispõe sobre as taxas para o licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades e/ou serviços considerados efetiva ou potencialmente poluidores e/ou degradadores do meio ambiente e dá outras providências.

Data: 30/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.321/2017 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A MANUTENÇÃO DE FUNÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 17/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES, OBJETIVANDO CONCLUIR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA E A EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS

Data: 10/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CRIA A FUNÇÃO DE GUARDA VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 04/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SIPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 03/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA - CFT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE TÍTULOS DE “CIDADÃO KENNEDENSE”, “MULHER KENNEDENSE” E “CIDADÃO DE HONRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE NO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.356/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.319/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES A LIBERAR RECURSOS ESPECIAIS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO

Data: 16/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.493/2020, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 12/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE LEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 04/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA PRAIA DE MAROBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 08/10/2020

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 30/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 841/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMETO RURAL SUSTENTÁVEL DE PRESIDENTE KENNEDY - CMDRSPK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 18/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1.389/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência