Proposições

# 48 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária

Número: 009

Data: 19/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI N° 1.371 DE 20 DE MARÇO DE 2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS – HIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 008

Data: 19/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI N° 1.370/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 007

Data: 06/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº. 982/2011 QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA PROMOÇÃO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 006

Data: 06/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADOS COM BASE NA LEI N° 1.443/2019 E LEI MUNICIPAL N° 1.329/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 004

Data: 11/02/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 002

Data: 11/02/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 797/2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES – FHISPK E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHISPK.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 003

Data: 06/02/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Autoriza o Município a receber e/ou conceder patrocínio para a realização de eventos de interesse público, reformas, manutenções e outras modalidades de auxílio, como doações e congêneres, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 001

Data: 24/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI N° 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.