Proposição Nº: 05 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número: 05
Ano: 2024
Data: 30/01/2024
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Alterações da Lei
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
ALTERA A LEI No 1.540/2021, QUE CRIA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pela presente Mensagem, encaminhamos a essa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei que altera a Lei n° 1.540, de 09 de setembro de 2021, que cria
funções temporárias de Guarda-Vidas para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública.
A proposta visa adequar os serviços de guarda-vidas no período extra verão, em que munícipes e turistas continuam frequentando as Praias de Marobá e Neves, principalmente aos finais de semana, evitando assim, registros de ocorrências por afogamento.
Deste modo, considerando que o que se tutela aqui é o bem da vida, na expectativa de que seja acolhida, coloco a presente proposta à apreciação dessa honrosa Casa Legislativa, em regime de urgência.
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