Proposição Nº: 10 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número: 10
Ano: 2025
Data: 16/04/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: 2º Truno
Tema: Regulamentações
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
isa regulamentar a Lei para priorizar músicos, cantores e bandas, pelo município de Presidente — Es, de modo que o executivo segure um percentual que a vida de eventos, festas comemorativas e (alta temporada de verão e carnaval) que na apresentação de sho
VISA REGULAMENTAR A LEI PARA PRIORIZAR MÚSICOS, CANTORES E BANDAS, PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. DE MODO QUE O EXECUTIVO SEGURE UM PERCENTUAL QUE A CADA DIA DE EVENTOS, FESTAS COMEMORATIVAS E (ALTA TEMPORADA DE VERÃO E CARNAVAL) QUE NA APRESENTAÇÃO DE SHOWS REGIONAIS/NACIONAIS, O MUNICIPIO DEVERÁ PRIORIZAR NO MÍNIMO UM ARTISTA KENNEDENSE (ARTISTAS DA TERRA) A CADA DIA DE EVENTO.
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