Ato da Mesa Nº 04 Solicitar Informações
Categoria: Ato da Mesa
Número: 04
Ano: 2021
Data: 06/04/2021
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Alterações no Ato da Mesa Diretora
Propositores(as):
Ementa:
ALTERA O ATO DA MESA DIRETORA Nº 003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remissões:
Tipo: | Ação: | Legislação: |
---|---|---|
Remissões inexistentes para esta Legislação. |
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas