Atos da Presidência Nº 08 Solicitar Informações

Categoria: Atos da Presidência

Número: 08

Ano: 2024

Data: 28/05/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Alterações no Quantitativo

Propositores(as):

Ementa:

Altera quantitativo de honrarias da Câmara Municipal de Presidente Kennedy.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: