Decreto Legislativo Nº 02 Solicitar Informações

Categoria: Decreto Legislativo

Número: 02

Ano: 2008

Data: 03/11/2008

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Prestação de Contas

Propositores(as):

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006, GESTÃO DO PREFEITO ALUÍZIO CARLOS CORRÊA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: