Decreto Legislativo Nº 03 Solicitar Informações
Categoria: Decreto Legislativo
Número: 03
Ano: 2009
Data: 30/03/2009
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Concessão de Títulos
Propositores(as):
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO, CIDADÃ E MULHER KENNEDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas
