Decreto Legislativo Nº 04 Solicitar Informações
Categoria: Decreto Legislativo
Número: 04
Ano: 2009
Data: 01/04/2009
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Concessões
Propositores(as):
Ementa:
CONCEDE A HOMENAGEM DENOMINADA TÍTULO DE CIDADÃO DE HONRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas
