Decreto Legislativo Nº 16 Solicitar Informações

Categoria: Decreto Legislativo

Número: 16

Ano: 2014

Data: 20/03/2014

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Concessões

Propositores(as):

Ementa:

Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providencias.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: