Decreto Legislativo Nº 36 Solicitar Informações

Categoria: Decreto Legislativo

Número: 36

Ano: 2022

Data: 12/07/2022

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Alterações de Decreto

Propositores(as):

Ementa:

ALTERA DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2022, QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: