Decreto Legislativo Nº 42 Solicitar Informações

Categoria: Decreto Legislativo

Número: 42

Ano: 2024

Data: 20/06/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Honrarias

Propositores(as):

Ementa:

Concede Títulos de "Cidadão Kennedense'' "Mulher Kennedense" e "Cidadão de Honra' dá outras providências.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: