Decreto Legislativo Nº 08 Solicitar Informações

Categoria: Decreto Legislativo

Número: 08

Ano: 2025

Data: 02/10/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Luto

Propositores(as):

Ementa:

DECRETO LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: