Indicação Nº 08 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 08

Ano: 2017

Data: 16/02/2017

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação de Medidas

Propositores(as):

Ementa:

Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a redução de carga horária sem prejuízo salarial para mães de crianças, adolescentes e jovens com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: