Indicação Nº 02 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 02

Ano: 2018

Data: 08/02/2018

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Construção

Propositores(as):

Ementa:

QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENSÃO OU SUSTENTAÇÃO NA RUA ELIMÁRIO MOREIRA VIANA, LOCALIZADA ATRÁS DO GALPÃO ARMANDO ZANATO.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: