Indicação Nº 44 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 44

Ano: 2019

Data: 15/08/2019

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação de Construção

Propositores(as):

Ementa:

QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL COM COBERTURA, PARA QUE POSSA SER UTILIZADA EM QUALQUER ESTAÇÃO DO ANO COM SEGURANÇA E CONFORTO, NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: