Indicação Nº 46 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 46

Ano: 2019

Data: 15/08/2019

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação de Restruturação

Propositores(as):

Ementa:

QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DA BANDA MARCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS, UNIFORMES E OUTROS MATERIAIS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DA MESMA.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: