Indicação Nº 50 Solicitar Informações
Categoria: Indicação
Número: 50
Ano: 2019
Data: 26/08/2019
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Indicação de Implantação
Propositores(as):
Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA ATRAVÉS DE DOAÇÃO, PATROCÍNIO OU INVESTIMENTO NAS ÁREAS DE MÚSICA, DANÇA, TEATRO, CINEMA, FOTOGRAFIA, ARTES PLÁSTICAS E LITERATURA.
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas
