Indicação Nº 15 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 15

Ano: 2021

Data: 25/02/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Manutenção e Limpeza

Propositores(as):

Ementa:

QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS VALAS NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO, COM O OBJETIVO DE DESOBSTRUIR AS REDES DE DRENAGEM PARA QUE TENHAM MAIOR CAPACIDADE E VAZÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: