Indicação Nº 47 Solicitar Informações


Categoria: Indicação

Número: 47

Ano: 2021

Data: 10/06/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação para Retorno

Propositores(as):

Ementa:

QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O RETORNO DA FEIRA LIVRE, COM MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: