Indicação Nº 06 Solicitar Informações
Categoria: Indicação
Número: 06
Ano: 2021
Data: 11/02/2021
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Indicação de Implantação
Propositores(as):
Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA ROSA ABRIGO PARA MULHERES QUE SOFREM ALGUM TIPO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DEPRESIDENTE KENENDY.
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas
