Indicação Nº 09 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 09

Ano: 2021

Data: 11/02/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Melhoria de Saneamento

Propositores(as):

Ementa:

QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA, PRINCIPALMENTE MANUTENÇÃO CONTÍNUA DAS FOSSAS SÉPTICAS.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: