Indicação Nº 10 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 10

Ano: 2022

Data: 23/02/2022

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação de Implantação

Propositores(as):

Ementa:

QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E OBRAS DE REPARO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, SANTO EDUARDO, SÃO SALVADOR E SANTA LÚCIA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: