Indicação Nº 48 Solicitar Informações


Categoria: Indicação

Número: 48

Ano: 2022

Data: 01/09/2022

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Manifestações Culturais

Propositores(as):

Ementa:

CONSIDERANDO O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, INDICAMOS QUE SEJA ANALISADO A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA HOMENAGEAR OS CAPOEIRISTAS KENNEDENSES NO MÊS DE AGOSTO.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: