Indicação Nº 52 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 52

Ano: 2022

Data: 23/09/2022

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Serviço de Esgoto

Propositores(as):

Ementa:

QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PARA ATENDER ESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: