Indicação Nº 17 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 17

Ano: 2023

Data: 05/04/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: indicação de Reformulação

Propositores(as):

Ementa:

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para reformulação da Instrução Normativa SED n° 01/2013 da Secretaria Municipal de Educação deste município de Presidente Kennedy.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: