Indicação Nº 193 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 193

Ano: 2025

Data: 24/10/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação para Calçamento

Propositores(as):

Ementa:

A adoção das medidas necessárias para a instalação de calçamento no pátio das Igrejas Batistas que pertence à comunidade de Campo Novo, localizada neste município de Presidente Kennedy/ES.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: