Indicação Nº 49 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 49

Ano: 2025

Data: 19/03/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Implementações

Propositores(as):

Ementa:

Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a implementação de material acessível e adaptado para crianças atípicas, no Município de Presidente Kennedy /ES.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: