Indicação Nº 95 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 95

Ano: 2025

Data: 29/04/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Disponibilizações

Propositores(as):

Ementa:

A Vereadora Fabízzla de Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de disponibilizar transporte gratuito para gestantes e puérperas que precisam ter acesso às consultas de pré-natal, exames e vacinas dos bebês nos primeiros 60 dias de vida no município de Presidente Kennedy.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: