Indicação Nº 31 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 31

Ano: 2017

Data: 05/04/2017

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação de Planejamento

Propositores(as):

Ementa:

Indica a Exmª Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para realização, planejamento, ampliação e melhoria da qualidade da água na região do Criador e bairros vizinhos abastecidos pelo Rio Itabapoana.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: